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DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E APURAÇÃO DE HAVERES

01/10/2017

08h30 as 17h30

Cuiabá - MT

CUIABÁ-MT

Objetivo: Analisar e compreender as causas de dissolução parcial e total das sociedades empresárias, os procedimentos extrajudiciais e judiciais da dissolução e liquidação societária, demonstrando as hipóteses em que ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias, bem como demonstrar a forma como ocorre a sua liquidação, especialmente a apuração de haveres dos sócios - que representa uma das principais causas de litígios societários no Judiciário -, visando apontar soluções para prevenir que no futuro a sociedade e os sócios não tenham problemas no pagamento ou recebimento de haveres, de forma que o processo de dissolução e liquidação aconteça de forma justa e sem afetar a atividade empresarial e a sociedade. O curso tem ainda como foco apresentar os direitos e as responsabilidades do sócio que se desliga da sociedade com relação às obrigações da sociedade e o procedimento da ação de dissolução parcial das sociedades estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil.

Destina-se: O curso destina-se a advogados, administradores, sócios de sociedades empresárias e contadores.

Conteúdo Programático:
  1. O Direito de Empresa no Código Civil de 2002;
  2. Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial;
  3. Sociedade Empresária;
  4. Classificação das Sociedades;
  5. Tipos Societários no Direito Brasileiro;
  6. Dissolução Societária – Sociedades Limitadas;
  7. Dissolução Parcial;
  8. – Hipóteses de Dissolução Parcial:
    1. – Resolução Consensual;
    2. - Morte de Sócio;
    3. – Retirada
    4. - Recesso;
    5. – Exclusão Judicial de Sócio;
    6. – Exclusão Extrajudicial;
7.1.6.1– Exclusão Extrajudicial do sócio remisso;
7.1.6.2– Exclusão Extrajudicial de Pleno Direito;
7.1.6.3 – Exclusão Extrajudicial por Justa Causa;

– Liquidação da Quota do sócio excluído;
  1. -  Apuração de Haveres do sócio excluído – O Balanço de Determinação;
  2. – Responsabilidade do sócio que se desliga pelas obrigações da sociedade;
  3. – Responsabilidades dos herdeiros;
  4. -  Responsabilidade do ex-sócio por débitos fiscais;
  1. – Dissolução Total;
  2. – Dissolução Total Extrajudicial;
  3. – Dissolução Total Judicial;
  4. – Liquidação;
  5. – Procedimento da Liquidação da Sociedade;
  6. - Competência do Liquidante;
  7. – Deveres do Liquidante;
  8. – Liquidação Judicial;
  9. – O princípio da preservação da empresa na jurisprudência;
  10. - Aspectos Processuais da Dissolução Judicial Parcial e Total no novo CPC. Tutelas de Urgência Cautelares em ações de dissolução parcial de sociedades de acordo com o novo Código de Processo Civil. 
  11. – Dissolução, Liquidação e Extinção nas Sociedades Anônimas – Aspectos Gerais
Instrutor: Dr. Aluísio Veloso Grande
Advogado em São Paulo. Graduado em Direito pela PUC/GO.
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Goiano de Direito Tributário
Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de S. Paulo da Fundação Getúlio Vargas - GVLaw/FGV. LLM em Direito Societário pelo INSPER. Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela GVlaw / FGV.
Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área do Direito Societário.

INVESTIMENTO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para inscrições realizadas até o dia 09/10/2017, após esta data o valor do investimento será de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Curso já realizado
Endereço:

Cuiabá-MT.
Fone: (65) 3023-3400
Skype: juliana.cinat

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