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Cuiabá/MT - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DESAFIOS E OPORTUNIDADES

de 01/01/2017 à 01/01/2017

19h às 22h no dia 15/09 e das 08h às 17h no dia 16/09

Cuiabá - MT

Cuiabá-MT

Objetivo: Proporcionar conhecimento acerca do instituto da recuperação judicial, preconizado pela Lei 11.101/2005, demonstrando os benefícios, consequências e o modo de condução dos trabalhos, a fim de desmistificar o instituto, trazendo noções claras do que realmente significa, em especial em tempos de crise no mercado.

Público Alvo: Advogados, Administradores, Contadores e Economistas, e demais interessados no assunto

Conteúdo Programático:
1.         Breve Introdução e análise da evolução legislativa;
2.        Cenário Atual;
3.         Análise Numérica das Recuperações Judiciais na Comarca;
4.         Dos Motivos da Crise;
5.         Princípios Básicos da Lei de Recuperação Judicial;
6.             Meios de Recuperação
7.       Órgãos da Recuperação Judicial
7.1.      Agentes no Processo (Sujeitos):
7.1.1.  Do Juiz;
7.1.2.   Do Administrador Judicial;
7.1.3.   Do Credor;
7.1.4.   Do Comitê;
8. O Processo de Recuperação Judicial;
8.1.  Fase Postulatória:
8.1.1.   Dos Requisitos da Inicial – Legitimidade e Competência;
8.1.2.   Do Pedido do Devedor;
8.1.3.   Dos Créditos – Da Natureza dos Créditos – Relação de Credores – Dos Créditos Excluídos;
8.2.    Fase de Deliberação:
8.2.1.   Do Deferimento do Processamento e Efeitos;
8.2.2.   Do Prazo de Blindagem;
8.2.3.   Das Habilitações e Impugnações;
8.2.4.   Do Plano de Recuperação Judicial;
8.2.5.   Das Objeções;
8.2.6.   Da Assembleia Geral de Credores;
8.3.    Fase de Execução:
8.3.1.   Cumprimento do Plano de Recuperação Judicial;
8.3.2.   Efeitos do Não Cumprimento;            
8.4. Breve Síntese sobre Recuperação Judicial Especial – Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;
8.5.    Análise de Aspectos Polêmicos e da Jurisprudência;
8.5.1.   Da Aplicabilidade ou não da Recuperação Judicial ao Produtor Rural;
8.5.2.   Da Perícia Prévia ou da Constatação Inicial;
8.5.3.   Dos Créditos Excluídos – Trava Bancária e Fiscal;
8.5.4.   Das Propostas no Plano de Recuperação Judicial;
8.6.    Das Novidades e Novas Teorias da Recuperação
8.6.1.   Das Possíveis Alterações Legislativas;
8.6.2.   Divisão Equilibrada de Ônus;
8.6.3.   Da Gestão Democrática.

Instrutor: Dr. 
Rafael Vicente Gonçalves Tobias.
Advogado, Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho; pós graduando em direito processual civil, com ênfase no novo cpc; especializado, com título de l. l. m. em direito empresarial - negócios e tributos; especializado em direito civil e processo civil; cursando mba em contabilidade e direito tributário.


Investimento: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para inscrições realizadas até o dia 08/09/2017, após esta data o valor do investimento será de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
Curso já realizado
Endereço:

Cuiabá-MT.
Fone: (65) 3023-3400
Skype: juliana.cinat

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