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ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA E E-SOCIAL (com vídeos gravados ao vivo da transmissão de arquivos do e-Social)

Confirmado

de 25/05/2018 à 26/05/2018

08h30 às 17h30

Cuiabá - MT

ESPAÇO CDL - Cândido Mariano nº 775, Centro, Cuiabá-MT (esquina com a R. Marechal Deodoro)

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Este é o curso que você estava esperando!
VÍDEOS DOS ARQUIVOS SENDO ENVIADOS


“Não era ver o sistema funcionando na prática que vocês queriam?
Pois então, é isso que vou mostrar pra vocês” (Dr. Gilson Gonçalves)

 
Público Alvo: indicado para profissionais e Estudantes da área de Departamento de Pessoal. Além de advogados, Estagiários em Direito, Contabilidade e Administração.

PROGRAMA:

INTRODUÇÃO
- Legislação Trabalhista
- Fontes do Direito – Leis – Decretos – Convenções - Acordos
- Reforma Trabalhista – Acordado ou Legislado?
 
E-SOCIAL
- Eventos Tabelas
- Qualificação Profissional
- Cadastramento dos vínculos já existentes 
- Qualificação Profissional
- Vídeo do Evento Tabela Rubrica
- Vídeo do Evento Vínculos Existentes

ROTINAS DE ADMISSÃO
- Vínculo Empregatício
- Registro (livro, ficha)
- Anotação na CTPS
- CAGED
- Vídeo do Arquivo Registro Preliminar
- Vídeo do Arquivo Registro de Empregado

EXAMES MÉDICOS – PCMSO
- Admissional
- Periódico
- Retorno
- Mudança de função
- Demissional
- Vídeo do Arquivo Exame Periódico

 CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
- Contrato - Convocação - Direitos
- Cálculo dos Proventos e da Rescisão 
- Direitos Previdenciários
 
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
- Duração Mínima
- Duração Máxima
- Prorrogação e Prorrogação Automática
- O que acontece quando o empregado se afasta por doença?
- O que acontece quando o empregado se afasta por acidente de Trabalho?
- Existe estabilidade no final do contrato?
- Quando a empregada engravida ela pode ser dispensada no final do contrato?
  
JORNADA DE TRABALHO 
– BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA LEI 13.467/2017
- Existe limite por dia? Existe limite por Semana?
- É permitido trabalhar em regime de 12hx36?
- O que é e como se faz um acordo de Compensação?
- O que é e como se faz um acordo de Prorrogação?
- Pode existir Compensação e Prorrogação simultaneamente?
- Menores podem fazer Horas Extras?
- Quem trabalha em atividade insalubre pode fazer Horas Extras?
- Como é feito o Controle de Ponto? O que é REP?
- Tem tolerância para o empregado registrar o Ponto?
- Como proceder quando o empregado esquece de registrar o ponto?
- Como controla o Ponto do empregado que trabalha fora da empresa?
- O empregado gerente tem direito de receber Horas Extras?


INTERVALOS - Reforma Trabalhista Lei 13.467/2017
- Intra-jornada - Entre-jornada
- Existe intervalo de 15’ para “cafezinho” ?
- Os intervalos devem ser registrados?
- Os intervalos e o Registrador Eletrônico de Ponto

 
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
- O que é semana?
- Quais são os dias Feriados? Carnaval é Feriado?
- Como faz o desconto do DSR?
- Como deve ser pago o trabalho no DSR? Dobro ou Triplo? 

 
FOLHA DE PAGAMENTO E OS ADICIONAIS - Reforma Trabalhista Lei 13.467/2017
- Salário Mínimo e Piso da Categoria
- Empregado Comissionista
- Empregado que entra durante o mês
- O que é o Adicional de Insalubridade?
- O que é adicional de Periculosidade?
- O que é adicional Noturno?
- O que é adicional de Transferência?
- O que é Ajuda de Custo? O que é Diária para Viagem?
- Prêmios
 
- Vídeo arquivo Folha de Pagamento
- Vídeo arquivo Folha de Pagamento com erro (auditor)
 e mostrando como corrigir)

FÉRIAS INDIVIDUAIS - Reforma Trabalhista Lei 13.467/2017
- Período Aquisitivo e Período Concessivo
- Férias em Dobro
- Posso conceder férias antes de completar o Período Concessivo?
- Se o empregado falta ele perde os dias de Férias?
- Posso fracionar as férias individuais?
- O que acontece quando o empregado fica doente na véspera de iniciar as férias?
- O que acontece quando o empregado fica doente durante as férias?
- O que acontece quando ocorre o parto durante as férias?
- O empregado pode pedir demissão durante as férias?
- Como se calcula as férias nos meses de 28 dias?
 
FÉRIAS COLETIVAS
- Pode fracionar? Tem que avisar o Ministério do Trabalho?
- Qual o procedimento quando o empregado que tem menos de 1 ano na empresa?
 
13º SALÁRIO
- Como se apura os avos? As faltas prejudicam os avos que o empregado tem de direito?
- Como se apura os avos do empregado que se afastou por doença?
- Como se calcula os avos do empregado que se afastou por acidente?
- Como se calcula os avos da empregada que se afastou por licença maternidade?
- Quais os prazos para pagamento das parcelas?
 
AUSÊNCIA DO EMPREGADO NO TRABALHO
- Faltas Injustificadas e Faltas Justificadas
- Faltas Abonadas (art. 473 da CLT)
- Como faz a contagens dos dias quando o empregado casa-se no sábado?
- Como devem ser contados os dias de Licença Paternidade?
- Quando o filho nasce durante as férias, persiste a Licença Paternidade?
- Quando o empregado se casa durante as férias persiste a licença-casamento?
- No caso de falecimento de tios, sogra, avós, ainda persiste a direito à licença?
- Qual é o procedimento da empresa quando o empregado é preso?
- Qual é o procedimento da empresa quando o empregado se aposenta por invalidez
 
AFASTAMENTO DO EMPREGADO
- Afastamento por Doença
- Afastamento por Acidente
- Afastamento por Licença Maternidade
- Empregado Preso
- Vídeo do Arquivo Movimentação Doença
- Vídeo do Arquivo Movimentação Maternidade

 PUNIÇÃO AO EMPREGADO
- Advertência e  Suspensão
- Quantas Advertências tem que dada antes da Suspensão?
- Quantas Suspensões tem que ser dada antes da Justa Causa?
- O que fazer quando o empregado não assina?
 

DESLIGAMENTO
- Aviso Prévio de 30 dias
- Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço - Superior a 30 dias
- Quantos dias de aviso tem o empregado dispensado com 1 ano e 8 meses de empresa?
- Quando o empregado pede a conta o aviso pode ser maior que 30 dias?
- O patrão pode  indenizar os dias que excederem de 30?
- Como fica a redução das 2 horas no caso de aviso maior que 30 dias?
- Homologação - NOVAS REGRAS

- Prazos para pagamento das verbas rescisórias - NOVAS REGRAS
- Vídeo do Arquivo Aviso Prévio
- Vídeo do Arquivo Desligamento

ESTABILIDADES
- Parto
- Acidente de Trabalho
- Membro da CIPA
- Membro do Sindicato
- Convenção Coletiva
- Vídeo arquivo Retificação
- Vídeo Arquivo Exclusão

Instrutor: Dr. Gilson Gonçalves, Especialista em Direito do Trabalho. Foi um dos três nomes mais lembrados do Brasil "Top of Mind". Palestrante em vários estados do Brasil. Autor de diversos livros sobre Direito do Trabalho, com mais de 150.000 exemplares vendidos.
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