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IMPORTAÇÃO PASSO A PASSO

Confirmado

05/11/2018

08h as 17h

Cuiabá - MT

ESPAÇO CDL - Cândido Mariano nº 775, Centro, Cuiabá-MT (esquina com a R. Marechal Deodoro)

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Objetivo: dotar os participantes dos conhecimentos necessários sobre o processo de importação, possibilitando, através de exercício, aliar a teoria à prática.

Destina-se: a todos os profissionais que atuam na importação, bem como estudantes e iniciantes na área, desde que tenham noções básicas de importação.

Programa
1 - Conceitos fundamentais
- importação
- território aduaneiro
- órgãos intervenientes


2 - Siscomex
- processamento

3 - Credenciamento e habilitação
- REI
- Radar


4 - Negociação - análise dos documentos
- fatura pro forma e comercial
[- Incoterms]
[- noções cambiais]
- conhecimento de transporte


5 - Formatação da importação
- classificação fiscal 
- verificação das alíquotas e demais tratamentos
- acordos comerciais: Mercosul e Aladi, Gatt/OMC, SGPC


6 - Procedimentos administrativos
- Licenciamento não Automático (LI)
[- elaboração e registro]
[- atuação do órgão anuente]
[- diagnósticos e consulta]
[- substituição]


7 - Procedimentos aduaneiros e fiscais
- Declaração de Importação (DI)
[- elaboração e transmissão]
[- adição com e sem LI]
[- diagnósticos]
[- correções]
[- impedimentos]
[- tributos e registro]
[- extrato]


8 - Aspectos tributários
- valoração aduaneira
- I.I., IPI, PIS-Importação e Cofins-Importação, ICMS, AFRMM e outras taxas


9 - Despacho aduaneiro
- recepção dos documentos 
- canais de seleção parametrizados 
[- verde, amarelo, vermelho e cinza]
- Comprovante de Importação (CI)


10 - Regimes aduaneiros especiais
- drawback, admissão temporária, entreposto aduaneiro, trânsito aduaneiro e outros
 
Daniel Polydoro Rosa
- Advogado e consultor jurídico nas áreas de direito tributário e aduaneiro
- Graduado em Administração Mercadológica - Marketing 
- Pós-graduado em Gestão de Comércio Exterior
- Membro da Comissão de Direito e Mundialização OAB/SP (2010 e 2011)
- Membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP (2009)
- Ex-Consultor da Edições Aduaneiras para assuntos de Importação
- Ex-Diretor Jurídico e Editorial da Lex Editora S/A.
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INVESTIMENTO:
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