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E-SOCIAL PASSO A PASSO

Confirmado

23/10/2018

08h30 às 17h30

Cuiabá - MT

Espaço CDL Cuiabá - Rua Candido Mariano, 775, Centro

OBJETIVO: Compreender a necessidade de alinhar estrutura, estratégias organizacionais e conhecer as informações que serão exigidas para o eSOCIAL e as Obrigações Acessórias que serão substituídas. Entender os impactos nos processos e sistemas das áreas de RH, DP, Saúde Ocupacional, Fiscal, Contábil, Gestão de Contratos, Jurídico e TI da organização.
 
PROGRAMA:
Esocial
-  Conceito
-  Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação 
-  Registro de Eventos Trabalhistas – RET
-  Identificadores
-  Transmissão de arquivos
-  Tabelas
-  Sequência de arquivos
-  Impactos nas Empresas
-  Procedimentos Internos
Transmissão dos Arquivos
-  Tipos de arquivos do eSocial
- Forma de transmissão dos arquivos: via web de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento sequenciamento lógico da transmissão de arquivos ou aplicativo simplificado via web internet para contribuintes de pequeno porte
- Sequencia lógica de transmissão para qualificação e validação dos arquivos
- Prazos de transmissão
- Arquivo único para cada evento trabalhista
- Formação da base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas (RET)
- Validação dos arquivos pelo RET no momento da transmissão
- Orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis para implantação do sistema
Obrigações Acessórias que serão Substituídas
Identificadores dos Empregadores e Trabalhadores
-  Os empregadores Pessoa Jurídica e Pessoa Física
-  Extinção da matrícula CEI
-  Identificação dos trabalhadores
- Consistência do par "CPF x NIS" com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação
Reflexos na Área Trabalhista
- Admissão, Servidor Público e o Registro Eletrônico de Empregados
- Registros de Acidentes de Trabalho, Doenças Ocupacionais e outros afastamentos
- Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO, EPI e o trabalho em condições especiais
- Monitoramento dos afastamentos temporários
- Processos de Desligamento
- Exclusão de informações
- Totalização eventos, bases e contribuições
DCTF - Previdenciária - geração do DARF - considerações gerais
FGTS - criação da GRF WEB
Estudo Detalhado das Informações Constantes no Leiaute dos Arquivos
1 - S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
- S-1005 - Tabela de Estabelecimento e Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
-  S-1010 - Tabela de Rubricas
-  S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
-  S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
-  S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão
-  S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
-  S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
-  S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
2. Eventos periódicos
-  S-1200 - Remuneração do Trabalhador  vinculado ao RGPS
-  S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
-  S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
-  S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
-  S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
-  S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
-  S-1300 - Contribuição Sindical Patronal
3. Eventos não periódicos
- S-2190 - Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
- S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador
-  S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
-  S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
-  S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
-  S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador
-  S-2230 - Afastamento Temporário
-  S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
-  S-2241 - Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial
-  S-2250 - Aviso Prévio
-  S-2298 – Reintegração
-  S-2299 – Desligamento
-  S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo – Início
-  S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual
-  S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo – Término
-  S-3000 - Exclusão de Eventos
-  S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições
-  S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador
-  S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
-  S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
-  S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

 
INSTRUTOR: EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA, Consultor Tributário, Contador Tributarista, Perito Judicial, Auditor, Pós Graduado em Planejamento tributário, Gestão e Auditoria tributária, Ex-Gerente de Filial e da Consultoria COAD-MG, Instrutor de Cursos e Palestras do CRCMG, SENAI, SENAC, Escola de Lideres FIEMG, SEBRAE, SINDUSCON, AMIS, SESCOOP, Sindicatos de Contabilistas em MG, Revistas Verbanet, Informare e COAD, Autor de inúmeros artigos e trabalhos, Assessor de empresas.
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