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ADMINISTRANDO O DEPARTAMENTO PESSOAL DA SUA EMPRESA

de 15/11/2018 à 15/11/2018

08h30 às 17h30

Cuiabá - MT

Espaço CDL Cuiabá - Rua Candido Mariano, 775, Centro

Objetivo: trazer uma visão mais ampla sobre os reflexos do eSocial no dia-dia do departamento pessoal e nos demais setores da empresa, através do estudo da legislação trabalhista aplicada nas rotinas do departamento pessoal de forma prática e atualizada, desde a contratação dos empregados até a rescisão, evidenciando todo o disposto na CLT; visa demonstrar a importância da adoção de novos hábitos na rotina do departamento pessoal com a chegada o eSocial, identificando os procedimentos fraudulentos, irregulares ou desaconselháveis, antes da chegada da fiscalização e de reclamações trabalhistas; apresentar um perfil dinâmico seguido de exemplos de situações práticas ocorridas no dia-a-dia de um departamento pessoal.
 
Público Alvo: Profissionais de recursos humanos, departamento de pessoal, diretores, administradores, contadores, e aqueles que desejam atuar ou atuam direta ou indiretamente na área de pessoal.
 
Programa:

1 - O que é o eSocial?
2 - Conceitos dos eventos do eSocial
- eventos iniciais 
- eventos de tabelas
- eventos periódicos
- eventos não periódicos

3 - Relações de trabalho 
- empregador 
- empregado 

4 - Demais espécies de trabalhadores e o eSocial
- autônomo
- aprendiz
- estagiário

5 - Procedimentos de admissão do empregado - o que muda com eSocial?
- qualificação cadastral no eSocial
- prazo para lançamento da admissão no eSocial
- CTPS 
- livro/fichas de registro de empregados 
- documentos admissionais 
- exames médicos 
- ASO (Evento S-2220)

6 - Contrato de experiência
- suspensão e interrupção
- consequências dos afastamentos previdenciários 
- rescisão antecipada e extinção

7 - Jornada de trabalho
- limite 
- intervalos 
- horas extras
- banco de horas e o eSocial

8 - Folha de Pagamento e o eSocial, o que muda?
- apuração do ponto e informações da folha de pagamento
- remuneração 
- pagamento em utilidades 
- parcelas não integrantes 
- adicionais (insalubridade, periculosidade, transferência e noturno) 
- descontos 
- repouso semanal remunerado 
- pagamento de salários (prazo)
- recibo de pagamento 

9 - Vale transporte e o eSocial, o que muda?

10 - Alimentação e Refeição - benefício ou salário?

11 - Férias - como fica o seu lançamento no eSocial?
- o que trata a legislação sobre o fracionamento e antecipação das férias?
12 - Décimo Terceiro Salário e o eSocial
13 - Reintegração e o eSocial (cuidados a serem tomados)
-estabilidades
14 - Lançamento dos atestados médicos no eSocial
- requisitos obrigatórios do atestado
- existe prazo para entrega pelo empregado?
- prazo de informação do atestado no eSocial - novidade

15 - Aviso prévio e o eSocial
- finalidade 
- tipos 
- integração ao tempo de serviço

16 - Rescisão contratual e desligamento - Evento S - 2299
- ASO demissional
17 - Prazo para obrigatoriedade do eSocial

Instrutora: Maria Augusta Nurmberger
- Consultora de Relações Trabalhistas, Sindicais e Previdenciárias com experiência de mais de 10 anos.
- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais
- Pós-graduanda em Recursos Humanos na Gestão de Negócios
- Instrutora/Palestrante de cursos empresariais nas áreas Direito Trabalhista e Previdenciário, FGTS, Segurança e Medicina do Trabalho em vários Estados.
- Articulista de matérias para jornais, revistas, rádio, TV e sites jurídicos.
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