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HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL: Planejamento sucessório seguro e inteligente

de 22/01/2019 à 23/01/2019

08h30 às 17h30

Cuiabá - MT

Cuiabá-MT

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Objetivo: De acordo com o conteúdo oferecido e a metodologia adotada neste seminário, iremos analisar, de forma teórica e dinâmica, as principais ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária, planejamento tributário e proteção patrimonial, conforme a nossa legislação nacional e de acordo com o conceito das boas práticas de governança corporativa para empresas familiares. Com a finalidade de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios, como também a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios, para redução tributária e proteção nos bens, comprovando uma redução tributária e facilitando o processo de inventário.
 
Público-alvo: Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Conteúdo programático:
 
Dia 22/01/2019
 
Parte da Manhã:
 
Abertura
Objetivo do seminário:
- Importância.
- O momento ideal para iniciar.
- Finalidades.

- Diferenças entre herdeiro e sucessor.
- Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.
 
Cronograma do seminário.
Diferença entre Holding e Administradora de Bens Imóveis Próprios.
Quebra de paradigmas sobre o assunto.
 
Apresentar a ferramenta aplicável:
- Administradora de bens imóveis próprios: redução da carga tributária e proteção patrimonial.
 
Parte da Tarde:
 
Etapas do processo de constituição e legalização:
 
1ª Etapa: análise de situações e documentos.
- Aspectos da sucessão e proteção patrimonial: sociedade entre marido e mulher, regime de bens, Impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios e dos administradores. Teoria da inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto. Regularização dos imóveis para integralização no capital social.
 
2ª Etapa: definição do tipo societário e regras tributárias.
- Aspectos Societários:
- Sociedade Limitada – Ltda.
- Sociedade por Ações – S/A. 
- EIRELI.
- Sociedade de Propósito Específico – SPE:  
 
- Aspectos Tributários:
- ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
- ITCMD: Doação das quotas com reserva de usufruto.
- Análise na declaração de imposto de renda pessoa física.
- Isenção de ganho de capital na pessoa física.
- Opção do Regime Tributário:
- Lucro Presumido:
            - receita de venda de imóveis.
            - receita de aluguéis
 
- Aspectos Contábeis:
            - Obrigações acessórias:
            - Plano de contas.
           
3ª Etapa: Processo de legalização.
- Elaboração do contrato social.
- Órgãos de registro.
- Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física.
 
Conclusão: Razões para a constituição da empresa administradora de bens.
 
Dia 23/01/2019
Parte da manhã:

 
As etapas do planejamento sucessório:
            Reuniões de esclarecimentos:
            - Levantar todas as informações necessárias.
            - Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
            - Identificar a família (Genograma). 
- Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal). 
1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.
- Conciliar os conflitos de interesses.
- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).
 
Ferramentas aplicáveis:
- Holding: pura ou mista.
- Sociedades de participações.
-Acordo de quotistas.
- Protocolo de família.
- Testamento: opcional.
 
2ª Etapa: Diagnóstico.
Relatório técnico: 
- Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.
 
- Aspectos da proteção patrimonial: responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.
 
- Aspectos Societários:
- Sociedade empresária limitada: affectio societatis.
 
- Aspectos Tributários:
As implicações tributárias na sucessão:
- ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
- Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.
Opção do regime tributário:
- Lucro presumido.
 
- Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.
Definição do organograma: 
- Sucessão empresarial.
3ª Etapa: Processo de legalização:
- Reestruturação societária.
            
Parte da Tarde:
 
Governança Corporativa para Empresas Familiares: 
- Conceito de Governança Corporativa. 
- Evolução da Governança Corporativa.
- A origem no Brasil. 
- O Código de Melhores Práticas – IBGC.
- Princípios da Governança Corporativa.
- A situação das empresas familiares brasileiras.
- Profissionalização das empresas familiares. 
- Governança corporativa para empresas de controle familiar. 
- Principais Estruturas de Governança Corporativa:
- Conselho de Administração. Conselho Consultivo. Diretoria Executiva. Secretaria de GC. Conselho de Família. Family Office. Comitês. Auditoria Externa e Interna.
- Principais Instrumentos de Governança Corporativa: 
- Contrato Social. Acordo de Quotistas. Regimentos Internos. Protocolo de Família. Código de Conduta. 
 
Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório, de acordo com as boas práticas de governança corporativa.
 
Instrutor: João Alberto Teixeira
Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Diretor do SESCON Tupã. Instrutor de Cursos pela Unifenacon. Ex-colaborador na IOB Thomson e Grant Thornton Auditoria. MBA em Direito Empresarial, pela FGV. Formado em Direito. Associado e Membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

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