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RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS 2019

01/01/2019

08h30 às 17h30

Cuiabá - MT

Cuiabá

 
Objetivo: Levar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos relativos às inovações trazidas pelas legislações que tratam da Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais, evidenciando as situações específicas de cada serviço e aquisição nas operações cotidianas de cada empresa, órgão e entidade da administração pública.

Público Alvo: Contadores, Técnicos em Contabilidade, Administradores, Consultores, Auditores, Controllers, Economistas, Assessores, Tributaristas, Advogados, Técnicos, Assistentes, Servidores Públicos e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas privadas, dos Órgãos Públicos e entidades da Administração Pública Federal, bem como os demais profissionais ligados com a área de Imposto de Renda das Empresas
 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
CSL/Cofins/PIS-Pasep/Simples Nacional - Incidência de tributos sobre as atividades vinculadas à construção civil

1. Retenção na fonte do imposto e das contribuições
2. Simples Nacional
3. Dispensa de retenção


 CSRF - Contribuições sociais retidas na fonte
1. Previsão De Incidência
2. Base De Cálculo
3. Percentual A Ser Descontado
4. Retenção Das Contribuições Totais Ou Parciais
5. Casos Em Que Não Se Aplica A Retenção
6. Prazo De Pagamento

 
CSRF - Retenção na fonte sobre serviços prestados pelas agências de propaganda e publicidade 
1. Retenção na fonte das contribuições sociais
2. Imposto de Renda
 
 
IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep - Retenção na fonte efetuada por órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades da União
1. Obrigatoriedade
2. Fato gerador
3. Base de cálculo e alíquotas (tabela de retenção)
4. Recolhimento
5. Tratamento dos valores retidos
6. P.jurídicas com isenção, não incidência, alíquota zero ou amparadas por medida judicial
7. Procedimentos especiais
8. Comprovante de rendimentos
9. Alcance da retenção do IRPJ e das contribuições sociais
 
IRPF e Fonte - Transporte de Carga 

1. Equiparação Da Pessoa Física A Pessoa Jurídica
2. Transportador De Carga
 
IRPF/IRRF - Locação de espaço físico em imóveis ou condomínios edilícios
 1. Obrigatoriedade
2. Fato gerador
3. Base de cálculo e alíquotas (tabela de retenção)
4. Recolhimento

IRRF - Serviços profissionais prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas
1. Incidência
2. Lista Dos Serviços Alcançados
3. Assessoria E Consultoria Técnica
4. Serviços De Engenharia - Não Incidência
5. Serviços De Medicina
6. Serviços Relacionados Com Seguros, De Cobrança E De Elaboração Ou Atualização De Software
7. Base De Cálculo
8. Pagamento Do Imposto
9. Compensação Do Imposto Retido Na Fonte
10. Dispensa De Retenção De Importância Não Superior A R$ 10,00
11. Não Incidência Quando O Serviço For Prestado Por Pessoa Jurídica Imune Ou Isenta
 
 
IRRF - Pró-labore - Aspectos societários e tributários

1. Administração
2. Remuneração Do Sócio Ou Administrador
3. Responsabilidade Pelo Pagamento Do Pró-Labore
4. Distinção Entre Lucro E Pró-Labore
 
IRRF - Comissões e corretagens 

1. Previsão De Incidência E Alíquota Aplicável
2. Base De Cálculo
3. Quando O Imposto Deve Ser Retido
4. Recolhimento Pela Própria Beneficiária Dos Rendimentos
5. Prazo De Pagamento
6. Preenchimento Do Darf
7. Compensação Do Imposto
 
IRRF - Limpeza e conservação de imóveis, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra 

1. Previsão De Incidência
2. Definição De Bens Imóveis
3. Locação De Mão De Obra
4. Não Exclusão Do Iss Na Determinação Da Base De Cálculo
5. Pagamento Do Imposto
6. Compensação Do Imposto Retido Na Fonte
 
Custeio - Cessão de mão-de-obra e/ou empreitada - Retenção previdenciária 
Em face da publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.853/2018 - DOU de 04.12.2018
1. Introdução
2. Obrigação principal da retenção
3. Serviços sujeitos à retenção previdenciária
4. Alíquota a ser aplicada sobre o valor bruto da nota fiscal ou do recibo de prestação de serviços
5. Base de cálculo da retenção - Apuração
6. Prestação de serviços em empresas que exponham os trabalhadores a agentes nocivos
7. Empresas dispensadas da retenção previdenciária - Situações
8. Retenção previdenciária - Não-aplicação
9. Retenção na construção civil
10. Destaque na nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços
11. Valor retido - Recolhimento
12. Existência de decisão judicial que veda a retenção
13. Obrigações da empresa contratada
14. Obrigações da empresa contratante
 
CSL/Cofins/PIS-Pasep/Simples Nacional - Incidência sobre as atividades vinculadas à construção civil 
1. Retenção na fonte do imposto e das contribuições
2. Simples Nacional
 
 IR – Lucros distribuídos a sócios ou acionistas em face das novas regras contábeis-
 
ISENÇÃO DOS LUCROS DISTRIBUÍDOS
    Empresas tributadas com base no lucro real
    Empresas tributadas com base no lucro presumido
    Empresas tributadas com base no lucro arbitrado
    Empresas optantes pelo Simples Nacional
 
IRRF - Contrato global de locação de equipamentos e prestação de serviços
 
1.Serviços de engenharia - não incidência
    1.2 contratos que abrangem trabalhos de caráter múltiplo e diversificado
    1.3 serviços alcançados pela incidência
2. Contrato global - entendimento da RFB   

 
INSTRUTORA: DRA. GISELI ALVES SILVENTE, Doutora em Administração pela UNINOVE, Mestre em Ciências Financeiras e Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC. Especialista em Controladoria e Finanças pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Professora Titular do curso de Graduação em Ciências Contábeis na UFMT. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Membro Titular do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso.

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O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com até 4 (quatro) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição do participante ou ficará com crédito no valor da inscrição para utilização em um dos nossos cursos. O interessado deverá encaminhar e-mail ao setor financeiro (financeiro@cinatcursos.com.br) solicitando o cancelamento da(s) inscrição (ões) atendendo o prazo informado acima.
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INVESTIMENTO:
R$ 300,00 para inscrições realizadas até o dia 14/01 e pagamento à vista, após esta data o valor do investimento será de R$ 370,00
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