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SPED FISCAL- ICMS e IPI - Regras e Procedimentos de lançamento na EFD*

Confirmado

06/07/2019

08h30 às 17h30

Cuiabá - MT

Hotel Paiaguas - Av. Historiador Rubens de Mendonça. 1718, Bosque da Saúde, Cuiabá-MT

Cada participante deverá levar seu notebook!
 
O Sistema Público Digital SPED, que deu início em 2009 e 2010, tem alterações constantes quanto ao lançamento na EFD/ICMS. O Estado de Mato Grosso inseriu diversas alterações na legislação pertinente a Escrituração Fiscal Digital – EFD, aplicáveis a partir de janeiro de 2017, inclusive para os produtores rurais.
 
O curso tem como objetivo esclarecer e orientar sobre os procedimentos para uma correta escrituração fiscal digital, visto que os contribuintes poderão ser autuados por omissão de informações ou por informações geradas em desacordo com a legislação.
 
NOTA: As informações serão demonstradas no PVA, o participante poderá levar seu notebook para acompanhar e simular o lançamento.
 
Público-alvo: Profissionais que atuam na área fiscal e de faturamento das empresas, advogados, contadores, administradores, vendedores, auditores, gerentes, analistas, assistentes, compradores e outros profissionais que atuam na área contábil e fiscal e tenham interesse em conhecer a nova sistemática da Escrituração Fiscal Digital – EFD/ICMS/IPI.
 
 Conteúdo Programático:
 1. REGRAS DE ESCRITURAÇÃO 
- Guia Prático da EFD/ICMS/IPI
- Ajuste SINIEF
- Ato Cotepe
- Portaria n. 166/2008
- RICMS/MT
 1.1. CRUZAMENTO ELETRÔNICO
- Lançamento por homologação e o cruzamento eletrônico
- Arquivo XML e arquivo TXT
1.2. - ICMS DEVIDO PELO REGIME DE APURAÇÃO NORMAL
-  ICMS devido por substituição tributária – Registro E200
-  ICMS devido a título de diferencial de alíquotas
- Diferencial de alíquota não contribuinte do imposto
- Como lançar o ICMS Material de Construção?
- Código de Arrecadação
 2.  ICMS ANTECIPADO – Estimativa Simplificada
- Quais Registros serão lançados?
- Como lançar na coluna observação - Registro C460 – C195 e C197
- Como lançar na apuração - Registro E111 e E116
- Quais códigos de lançamento no Registro E116
- Qual o código de recolhimento do DAR?
- Quais são os códigos de ajuste?
- Como escriturar o TAD recolhido no registro E113?
- Código de Arrecadação
3. ICMS SERVIÇO DE TRANSPORTE - Novas regras de lançamento a partir de janeiro 2019
- Registros 1900 a 1990, que compõem o Bloco 1 da EFD.
- Serviço de Transporte iniciado em outra unidade da Federação – Regras de lançamento
- CFOP – CST – Coluna Observação da EFD
4, TAD
Como escriturar o TAD recolhido?
- Devo escriturar o TAD no Registro E113?
5. Ajustes na EFD E111
- Crédito
- Estorno
- Dedução  
- Informação do ICMS Retido/ Pago na Origem
- Como lançar o ICMS recolhido em duplicidade?
- Como lançar o ICMS – PAC/RUC-e
6. REGISTRO E116
- Imposto Recolhido ou a Recolher
- Devo lançar a contribuição IAGRO – CIPEN – FABOV – IMAMT?
7. REGISTROS 0460
–  Ajustes : C195 – C197 – D195 – D197 -  E116
- lançamento do - FUNDEIC – FUNDED -  FDR - FETHAB
- Lançamento do Diferencial de Alíquotas
- Lançamento do ICMS Material de Construção
8. REGISTRO E300 – DIFAL
- UF de Origem
- UF de Destino
9. REGISTRO  E115
 -  Hipóteses de Escrituração
10. REGISTRO  1200
- Controle de Créditos Fiscais na EFD.
- Quem deve apresentar este registro na EFD?
11. REGISTRO   E300  e E316 - Venda a Consumidor Final
Regras quanto a emissão da  NF-e
- Registro C101
- Lançamento da NF-e na EFD
12. REGISTRO  1.100 – Comprovação de Exportação
- Qual o prazo para preenchimento deste Registro 1.100?
- Registro 1.105 – quem deve preencher?
- Registro 1.110 – quem deve preencher?
13. REGISTRO G
– CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO
- Como lançar?
14.  REGISTRO H – INVENTÁRIO
-  Registros que compõem o Bloco H
-  Momento da Entrega
- Mudança de Regime de Tributação
-  Exclusão do regime de substituição ou inserção neste regime
16. BLOCO 1600
– Cartão de Crédito
- Como é feito o cruzamento eletrônico?
- Quais são os maiores erros no preenchimento deste registro?
17. Conhecendo a Estrutura dos Blocos e sua finalidade
• Tabelas de Responsabilidade do Contribuinte – Regras para geração de códigos
• Preenchimento do Bloco C – escrituração de NF-e Emitidas
• Preenchimento do Bloco D – escrituração dos CT-e emitidos
• Preenchimento do Bloco G – aquisição de ativo

• Apuração de ICMS – Registro E110 – ICMS Normal 18 . RETIFICAÇÃO DA EFD
- regras
- taxa
- prazo
 
Instrutora: Dra. Marley Lima de Oliveira, Advogada Tributarista, graduada em Direito e Licenciatura Plena em Filosofia pela UCDB/MS, Especialista em Tributos Indiretos, Consultora Jurídica de diversas empresas, Instrutora e Palestrante na área tributária empresarial há mais de 25 anos.
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Investimento:
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