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HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL: Planejamento Sucessório Seguro e Inteligente. (VAGAS LIMITADAS) INSCREVA-SE!

19/12/2019

08h30 às 17h30

Cuiabá - MT

Edifício Monsenhor Business Center - Rua Monsenhor Trebaure, nº 190, Centro Norte, Cuiabá-MT

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Objetivo: Analisar as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. Com o fim de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.
 
Público-alvo: Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.
 
Conteúdo programático:
 
1. Objetivo do estudo. 

2. Quebras de paradigmas sobre o assunto.
 
3. As etapas do planejamento sucessório:
            Reuniões de esclarecimentos:
            - Levantar todas as informações necessárias.
            - Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
            - Identificar a família (Genograma).
- Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).
 
1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.
- Importância.
- O momento ideal para iniciar.
- Finalidades.
- Diferenças entre herdeiro e sucessor.
- Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.
- Conciliar os conflitos de interesses.
- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).
 
Ferramentas aplicáveis:
- Holding: pura ou mista.
- Sociedades de participações.
- Administradora de bens imóveis próprios.
-Acordo de quotistas.
- Protocolo de família.
- Testamento: opcional.
2ª Etapa: Diagnóstico.
Relatório técnico:
- Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.
 
- Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.
 
- Aspectos Societários:
- Sociedade empresária: affectio societatis.
- EIRELI.
- Sociedade de propósito específico – SPE.
 
- Aspectos Tributários:
As implicações tributárias na sucessão:
- ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
- ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
- Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.
Opção do regime tributário:
- Lucro presumido.
 
- Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.
Definição do organograma:
- Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.
 
3ª Etapa: Processo de legalização:
Principais cláusulas dos contratos sociais.
Principais cláusulas do acordo de quotistas.
Principais cláusulas do protocolo de família.
           
5. Governança Corporativa para Empresas Familiares:
IBGC: as melhores práticas de governança.
Conceito e princípios.
Estatuto do Conselho de Administração.
Regimento Interno da Diretoria Executiva.
Regimento Interno do Conselho Consultivo.
Regras do Family Office.
 
Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.
  
Instrutor: João Alberto Teixeira
Sócio da Hold Gestão Patrimonial. Consultor de planejamento sucessório do Gomes Altimari Advogados. Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial no MBA da Faculdade Reges de Dracena. Instrutor de Cursos pela Unifenacon. Ex-Professor da FADAP em Direito Empresarial. Ex-Consultor na IOB Thomson e Ex-Consultor na Grant Thornton Auditores Independentes. MBA em Direito Empresarial, pela FGV. Formado em Direito pela FADAP. Associado e Membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. Conselheiro Consultivo do Grupo WT (empresa familiar) em Natal/RN. Conselheiro Fiscal do Sescon Tupã.
 

 

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