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RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS (IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS E ISS)

de 30/09/2019 à 01/10/2019

08h as 17h00

Cuiabá - MT

Cuiabá-MT

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OBJETIVOS: O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do Imposto sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. O curso ainda oferece aos participantes um tópico importante sobre desoneração na folha de pagamentos, com o objetivo de orientar sobre a nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta, bem como os impactos gerados na retenção na fonte.
 
PÚBLICO: Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 
1-) RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
 
  1. Imposto de Renda – Pessoa Física 
- Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
- Aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
- Aspectos importantes do Regulamento do Imposto de Renda
- Responsabilidade pela Retenção e pelo Recolhimento do IR na Fonte
- Consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte
- Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
- Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
- Retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
- Retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
- Retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
- Retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
- Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.
 
  1. Imposto de Renda – Pessoa Jurídica
- Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
- Serviços sujeitos à retenção na fonte
- Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica
- Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
- Serviços de Publicidade e Propaganda
- Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho
- Rendimentos de Capital
- Outros rendimentos
- Atraso no Recolhimentos
- Acréscimos legais
 
RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e 3,5%)
- Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas
- Empresas em Geral
- Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- Amparo constitucional da contribuição previdenciária
- INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
- Salário contribuição
- Sujeito passivo
- Base de cálculo e alíquota
- Momento da Retenção
- Cálculo do INSS a recolher
- Responsável pelo recolhimento
- Forma de Recolhimento
- Recolhimento a menor, a maior e indevido
- Recolhimento fora do prazo
- Obrigações acessórias referentes ao INSS
- Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
- INSS na construção civil
- Compensações e restituições
- Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS.
 
DESONERAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTOS
 - Aspectos Gerais
- Legislação
- Atividades e produtos desonerados
- Regras aplicáveis para a desoneração
- Alíquotas
- Receita Bruta
- Regras de opção
- Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- Retenção na Fonte x Desoneração
 
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003
- Contribuinte do ISS
- Fato Gerador do ISS
- Local de Pagamento do ISS
- Alíquotas do ISS
- Retenção na Fonte
- Responsável pelo pagamento
- Base de Cálculo
- Prazo de Pagamento
- Destaque – Nota Fiscal
- Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003
 
 RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.
 - Responsável pelo Desconto das Contribuições
- Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
- Base de Cálculo e Percentual das Contribuições
- Momento de ocorrência do desconto das contribuições
- Data da Compensação das Contribuições
- Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições
- Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
- Nota Fiscal – Destaque Obrigatório
- Simples Nacional.

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA
- Advogado
- Professor de cursos de graduação e pós graduação
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial
- Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subsecção da OAB/SP
- Coordenador de cursos de pós graduação
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)
- Pós-Graduado em Tributário pela PUC-MG
- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito
- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacional
- Autor de livros jurídicos.
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Investimento:
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