Treinamento com abordagem prática, explorando vários Estudos de Casos polêmicos e enfatizando o MCASP e a participação ativa dos alunos.
1.APRESENTAÇÃO
O curso tem por objetivo valorizar a área de material e patrimônio e aproximá-la da execução financeira, de maneira que os conhecimentos não fiquem estanques. É indispensável o correto tratamento físico e contábil dos bens, além de uma rotina para o controle do patrimônio, seu desfazimento, sua escrituração, sua depreciação e reavaliação e o cálculo de estoques.
2.PÚBLICO ALVO
Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, a compras, almoxarifado, patrimônio, material, finanças, orçamento e Controle interno nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três poderes, além de escritórios de contabilidade que apoiam os municípios.
3.OBJETIVOS
Capacitar os participantes a identificar e compreender:
- A estrutura da Administração Pública;
- As Classificações Orçamentárias (imprescindíveis para a gestão patrimonial);
- As características e classificações do Patrimônio e Material com enfoque orçamentário;
- As normas de gestão de material, fórmulas de Estoque;
- As normas de Desfazimento de Bens Móveis
- Os tipos de inventários, particularmente, nas transferências de responsabilidade;
- As rotinas de controle interno de controle patrimonial;
- A depreciação e a reavaliação;
4.PROGRAMA DE MATÉRIAS
a. Noções Básicas de Execução Financeira, Orçamentária e Contábil (Atualizado pelo MCASP)
Orçamento. Classificação Institucional, Funcional, Programática e por Natureza da Despesa.
Restos a pagar e Despesa de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos (Adiantamentos).
Consolidação das contas públicas
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
- Impropriedades encontradas na classificação orçamentária que acarretam erros na contabilidade patrimonial.
b. Patrimônio
Preceitos constitucionais, Formação, preservação e classificação. Agregação de valor aos Ativos Imobilizado e Intangível. Classificação patrimonial de material oriundo de serviços. Foro e Laudêmio.
Estudo de Caso
- Normas de Controle Interno de Almoxarifado, Bens Móveis e Imóveis (Roteiro)
c. Material
Consumo e Permanente. Parâmetros excludentes de material permanente.
Recebimento
Provisório e Definitivo. Renovação e Saneamento de estoques. Cálculos dos Estoques Mínimo e Máximo, Consumo Médio, Ponto de Ressuprimento e Quantidade a Ressuprir.
Tipos e finalidades dos Inventários. Controle de bens através rádio frequência (RFID). Sistema Básico de Material. Processos de Fornecimento. Estoques Patrimoniais. Guarda e Conservação.
Estudo de Caso
- Prática para cálculo de estoques
d. Compras Governamentais
Abordagem básica dos sistemas atuais. Casos reais da atuação de Fiscal/Gestor de contratos.
e. Movimentação de material
Incorporações e orçamentárias e extra orçamentárias. Desincorporação. Relatórios de
Almoxarifado-RMA e de Bens Móveis-RMB. Comodato.
f. Desfazimento de Bens Móveis
Baixas Patrimoniais. Normas de desfazimento de bens móveis com ênfase em veículos e material de TI. Transferência, Doação, Cessão e Tipos de Alienação. Abandono. SIADS e REUSE. Almoxarifado
Virtual. Modelos de Termos de Desfazimento e Termo Circunstanciado Administrativo-TCA.
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
-Impropriedades na agregação de ativos
g. Depreciação e Reavaliação
NBCT 16.9 e 16.10
- Avaliação, reavaliação e depreciação.
- Conceitos, responsabilidades e procedimentos.
Estudo de Caso - Discussão de Assuntos Polêmicos
- Bens adquiridos antes da nova legislação; Bens com valores defasados
-Teste de Recuperabilidade
Paulo Silvio Silva de Faria
Graduado como Oficial do Exército-1971, Mestrado-Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais-1981. Doutorado-Escola de Comando e Estado-Maior-Estratégia Nacional-1986. Na área pedagógica tem os cursos de Operacionalização de Objetivos Educacionais-CEP, de Análise Ocupacional-CEP e de Organização e Métodos-FGV. No Exército foi chefe de Seções de Orçamento de Finanças e de Patrimônio de Departamentos e Diretorias; Foi instrutor(professor) da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Foi Chefe da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finança (Órgão Regional de Controle Interno com 98 UG). Na vida civil foi Diretor Adm-Fin do DETRAN/RJ; Assessor da Presidência do IPERJ; Pró-Reitor Administrativo da Universidade SUAM; Coordenador de projetos no Núcleo Superior de Estudos Governamentais/UERJ; Consultor da OM&RM Auditoria e Consultoria. Possui Moção de Louvor pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Atualmente ministra cursos em diversas empresas nas áreas de Orçamento, Finanças, Almoxarifado, Patrimônio e Controle Interno, já tendo participado da capacitação de mais de 11000 alunos. É professor de MBA em Gestão Pública e Pós-graduação em Direito e Adm Púlica nas Universidades Cândido Mendes e Castelo Branco, no Rio de Janeiro.
