Cinat Cursos Empresariais - Cursos, treinamentos e palestras

(65) 3023-3400

Cursos

Busca

ICMS - ARMAZENAGEM DE GRÃOS

09/12/2019

08h30 às 17h30

Cuiabá - MT

Cuiabá MT

Inscreva-se neste curso
Objetivo: Orientar os participantes sobre a legislação do ICMS do Estado de Mato Grosso, com enfoque no tratamento tributário aplicável as operações com grãos destinados a armazenagem, depósito, beneficiamento, assim como o cumprimento de obrigações acessórias, recolhimento do imposto, sua equiparação a atividade de comércio ou indústria, dentre outras implicações fiscais, através de uma linguagem objetiva de modo a proporcionar a correta interpretação da legislação.

Público alvo: Contabilistas, Contadores, analistas, assistentes e auxiliares fiscais, e demais profissionais e empresários interessados na matéria.

CONTEUDO PROGRAMÁTICO
  1. Introdução
- Legislação aplicável a armazém geral
- depósito fechado
  1. Tributação Estadual e Municipal
- Documento Fiscal pertinente
  1. Depósito Fechado
- Saída das mercadorias com destino a depósito fechado
- saída de mercadorias em retorno ao estabelecimento depositante
- saída de mercadorias armazenadas em depósito fechado, com destino a outro estabelecimento
  1. Armazém Geral
- Saída de mercadorias para depósito em armazém-geral
- Retorno ao estabelecimento depositante
- saída de mercadorias depositadas em armazém-geral, situado na mesma unidade da Federação do estabelecimento depositante, com destino a outro estabelecimento
- saída de mercadorias depositadas em armazém-geral, situado em unidade da Federação diversa da do estabelecimento depositante, com destino a outro estabelecimento
- saída de mercadorias para entrega em armazém-geral, localizado na mesma unidade da Federação do estabelecimento destinatário
- saída de mercadorias para entrega em armazém-geral, localizado em unidade da Federação diversa da do estabelecimento destinatário
- transmissão de propriedade de mercadorias, quando estas permanecerem no armazém-geral, situado na mesma unidade da Federação do estabelecimento depositante e transmitente
- transmissão de propriedade de mercadorias, quando estas permanecerem no armazém-geral situado em unidade da Federação diversa da do estabelecimento depositante e transmitente
  1. Armazém - Diferença de Pesagem
- Quantidade recebida a maior
- Quantidade recebida a menor
- Procedimento
6. Recusa no Armazém
- Entrega em estabelecimento diverso
  1. Quebra de Estoque
- procedimentos
- lançamento contábil
8. Beneficiamento
- Remessa e Retorno de beneficiamento
- Regras na emissão da NF-e
- CFOP e CST
- Diferimento – prazo de retorno
9. Perda – Roubo – Sinistro
- Emissão de Nota Fiscal
- procedimento
  1. Devolução Simbólica de Mercadoria
- Hipóteses
- Procedimento
  1. Nota Fiscal Eletrônica – NF-e:
- Emissão pelo Produtor Rural Pessoa Jurídica
-Emissão pelo Produtor Rural Pessoa Física
- Emissão pelo Armazém
11.1. Requisitos na emissão da nota fiscal
- CFOP 
- CST 
- CSOSN
- preenchimento do campo “local de entrega
- diverso do destinatário” ou “local de
- retirada  em local do emitente da NF
- nota fiscal referenciada na NF-e 
- eventos da NF-e – confirmação de
- recebimento, recusa, desconhecimento da operação
-  preenchimento da nota fiscal com  substituição tributária do frete
  1. Venda a Ordem
- Emissão da NF-e pelo Produtor Rural
- Emissão da NF-e pelo Adquirente
- Remessa por conta e ordem
- Remessa por conta e ordem para formação de lote
 
  1. Exportação
- Regime Especial de Exportação
- Regime Especial de Pagamento Mensal
- Opção pelo FETHAB
  1. Diferimento
- Produtos
- Vedação do Crédito
- Opção pelo Fethab
- Interrupção do diferimento: forma de recolhimento do ICMS
14. CFOP – CST
- Regras para a identificação do CFOP e CST nas operações de venda, remessa para depósito e armazém
- Regras para a identificação do CFOP e CST nas operações exportação direta e indireta
- Regras para a identificação do CFOP e CST nas vendas com entrega em local diverso
14. Entrega ou Retirada em Local Diverso
- Requisitos
15. Regime Especial de Pagamento Mensal
- Produtor Rural Pessoa Física
- Produtor Rural Pessoa Jurídica
- Transportadora
16. Informação do Frete na NF-e
- Sem frete
- Frete por conta do remetente
- Frete por conta do destinatário
- Frete por conta de Terceiro
- Cancelamento do CT-e
- Alteração do tomador do serviço no CT-e
17. Falhas no Cruzamento Eletrônico da Sefaz na atividade de Armazém
- demonstrar pontos falhos no cruzamento eletrônico
- esclarecer procedimentos para evitar penalidades
Instrutora: Marley Lima de Oliveira, Advogada Tributarista, graduada em Direito e Licenciatura Plena em Filosofia pela UCDB/MS, Especialista em Tributos Indiretos, Consultora Jurídica de diversas empresas, Instrutora e Palestrante na área tributária empresarial há mais de vinte anos. Autora dos Livros Processo Administrativo Tributário dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
 
Quero saber o valor

Consultar valor do curso e vantagens exclusivas:

A consulta de valor NÃO gera nenhuma cobrança.

INVESTIMENTO: Valor R$ 370,00 à vista ou 470,00 até 5x no cartão
Indique este curso Inscreva-se neste curso

Newsletter Informe seu email e receba novidades!

Endereço:

Rua Monsenhor Trebaure, nº 190, Sala 03 - Centro Norte, CEP: 78.005-380 - Cuiabá-MT.
Fone: (65) 3023-3400
Whats: 65 98444-0699
Skype: juliana.cinat

e-box - Sitevip InternetSitevip Internet