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FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL

Confirmado

de 13/03/2020 à 14/03/2020

08h30 às 17h30

Cuiabá - MT

Espaço MBC - Rua Monsenhor Trebaure, nº 190, Centro Norte, Cuiabá-MT

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Objetivo: Este curso visa o aprofundamento das práticas de escrituração fiscal, com a observância da legislação Federal e Estadual vigente. O objetivo é capacitar os profissionais para o cumprimento da obrigação acessória da escrituração fiscal, abordando conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito nas esferas federal, estadual e municipal, particularidades do regime da substituição tributária, dentre outros assuntos.
 
Conteúdo Programático
 
  1. TRIBUTOS FEDERAIS

1.1. Lucro Real
1.Conceitos introdutórios
2. Formas E Periodicidade De Apuração Do Imposto
3. Opção Pelo Pagamento Mensal E Efeitos
4. Comparação: Apuração Mensal Versus Trimestral
5. Base De Cálculo Do Imposto Mensal Por Estimativa
6. Cálculo Do Imposto Mensal
7. Pagamento Do Imposto Mensal
8. Redução Ou Suspensão Dos Pagamentos Mensais Com Base Em Balanço Ou Balancete
9.Contabilização

1.2. Lucro Presumido
1. Conceitos
2. Empresas Que Podem Optar Pelo Lucro Presumido
3. Empresas Impedidas De Optar Pelo Lucro Presumido
4. Enquadramento No Limite De Receita Bruta
5. Manifestação Da Opção
6. Determinação Do Lucro Presumido
7. Cálculo Do Imposto
8. Pagamento Do Imposto
9. Distribuição De Lucros Ou Dividendos
10. Obrigações Acessórias
11. Saída Do Regime Do Lucro Presumido
12. Contabilização

1.3.Cofins/Pis-Pasep – Incidência Cumulativa e Não Cumulativa
1. Conceitos Introdutórios
2. Contribuintes
3. Base De Cálculo
4. Alíquotas
  1. Créditos
  2. Faturamento Misto (Receitas Sujeitas Parte No Regime Cumulativo E Outra Parte No Não Cumulativo)
  3.  Prazo De Pagamento
  4. Empresa Com Filiais - Apuração E Pagamento Centralizado
  5. Preenchimento Do Darf
  6. Contabilização

1.4. Simples Nacional:
- Conceito de receita bruta
- Impeditivos à opção pelo regime tributário
- Exclusão do Regime - Inscrição e baixa
- Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições
- Opção pelo regime
- Valor devido – recolhimento
- Tributação por regime de caixa
- Obrigações acessórias.
- DESTDA

-  Contabilização

2.Tributo Municipal
2.1. ISS: 
- Fato gerador
- Conceito de estabelecimento prestador 

– Local da prestação e recolhimento do ISS
- Hipóteses de Retenção do ISS
- Contribuinte e responsável
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Não-incidência
3. Tributo Estadual
3.1.  ICMS 
  1. Apuração e Recolhimento
    1. Empresas NÃO optantes pelo Simples Nacional
      1. Regime de Apuração de Normal
      2. Crédito Outorgado
      3. Operações com débito
      4. Operações com direito a crédito
      5. Vencimento
    2. Empresas Optantes pelo Simples Nacional
      1. Apuração do ICMS na PGDAS
  2. Apuração e Recolhimento do ICMS de produto sujeitos a Substituição Tributária
    1. Empresas NÃO optantes pelo simples nacional e
    2. Empresas optantes pelo simples nacional
    3. Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
  3. ICMS Diferencial de Alíquotas
    1. Compra de material de uso/consumo ou bem do ativo imobilizado e
    2. Nas operações interestaduais com destino a consumidor final e não contribuinte do ICMS
 
INSTRUTORA: DRA. GISELI ALVES SILVENTE, Doutora em Administração pela UNINOVE, Mestre em Ciências Financeiras e Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC. Especialista em Controladoria e Finanças pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Professora Titular do curso de Graduação em Ciências Contábeis na UFMT. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Membro Titular do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso.
 
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