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ICMS/2020: SIMPLES NACIONAL E EMPRESAS DO REGIME NORMAL

11/03/2020

08h30 às 17h30

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Juara/MT

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 ICMS/2020: SIMPLES NACIONAL E EMPRESAS DO REGIME NORMAL
 
Objetivo:  Apresentar de forma prática e objetiva as novas regras do ICMS, aplicadas em 2020, para as Empresas do Regime Normal de Tributação e para as empresas Optantes do Regime Simples Nacional. Será abordado o regime de substituição tributária e o regime normal de tributação, mediante apresentação de cálculos e esclarecimento de vários pontos das normas aplicadas a cada regime de tributação.

Público Alvo: Profissionais que atuam na área contábil, fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores, assistentes e demais profissionais interessados.
 
Conteúdo
1. Introdução
1.1.Modificações introduzidas pelas seguintes normas:
- Lei Complementar n. 631/2019
- Decreto n. 271/2019 – Regulamenta a Substituição Tributária
- Portaria nº 195/2019 e alterações
- Portaria nº 208/2019 - MVA
- Portaria nº 209/2019 – credenciamento atacadista
- Outras normas pertinentes
 
 

MÓDULO SIMPLES NACIONAL
 
1. Substituição Tributária
1.1. Aquisição Interestadual – ICMS Retido pelo Remetente
1.2.  Aquisição Interestadual – ICMS não retido pelo Remetente
1.3. Cálculo do ICMS Substituição Tributária pelo Adquirente Destinatário
1.4. Alíquota aplicada para o cálculo do ICMS/ST nas Aquisições Interestaduais
1.5. Alíquota aplicada para o cálculo do ICMS/ST nas Aquisições Internas
1.6. CFOP nas Saídas e Entradas
1.7. CST e CSNS nas Notas Fiscais de Aquisição e de Saídas
1.8. O reflexo do crédito outorgado nas aquisições interestaduais realizadas pelas Empresas optantes do Simples Nacional
1.9. MVA – como identificar a MVA do produto
1.10. Cálculo do ICMS das Indústrias Mato-Grossenses optantes pelo Simples Nacional 
2. PGDAS
2.1. Receita Tributada
2.2. Receita com o encerramento da cadeia (produtos ST)
2.3. Proporcionalidade: o que é? Quando adotar? Cálculo
2.4. Compensação do Crédito do Estoque no PGDAS
3. Emissão da NF-e de Saída
3.1.Transferência de Crédito na NF-e emitida pelo SN
4. CSOSN e CFOP
- Regras para utilização do CSOSN nas operações de saídas destinadas a consumidor final e contribuinte
5. Bares e Restaurantes
5.1. Emissão da NF-e e o cálculo do ICMS na saída
5.2. Tributação no PGDAS
5.2. CFOP e CSOSN
6. Farmácias e Distribuidoras de Medicamentos.
3.1. Procedimentos no regime de substituição tributária
3.2. Cálculos
7. Prazos de Recolhimento do ICMS/ST
- Novos prazos 
8. Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST
Complemento do ICMS
- Compensação do ICMS
- Pagamento no DAR separado da DAS

MÓDULO REGIME NORMAL DE TRIBUTAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 1. ICMS Normal
1.1. Créditos Normais
1.2. Crédito Outorgado
1.3. Emissão da NF-e de Saída
1.4. Emissão da NF-e de Entrada
1.5. CFOP e CST – entradas e saídas
1.6. Prazo para o Recolhimento do ICMS
 
2. Substituição Tributária
- Sujeito passivo
- Responsabilidade nas aquisições de fora do Estado
- Fornecedor de outra UF inscrito como substituto no MT
- Adquirente beneficiado com regime especial de pagamento
- Adquirente não beneficiado com regime especial de pagamento
- Responsabilidade do industrial estabelecido no MT
- Responsabilidade do importador estabelecido no MT
4. Cálculo e Recolhimento
- Valor do imposto: Como determinar?
- Base de cálculo
- MVA
- Alíquota aplicável
- Cálculo do imposto - Saídas internas
- Cálculo do imposto - Remetente em outra Unidade da Federação
- Cálculo do imposto – Operações envolvendo optantes do Simples Nacional
- Recolhimento (DAR | GNRE)
5. Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária
- Lista de Produtos e Convênios e Protocolos

- MVA
- PMC
- Redutor do PMC
6. Inaplicabilidade do regime de substituição tributária
- Hipóteses
7. Da vedação e da apropriação do crédito relativo ao imposto retido
Utilização de mercadoria cujo imposto foi retido na industrialização
- Saídas interestaduais tributadas
- Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
8. Regime Optativo da Substituição Tributária
- Restituição e Complemento do imposto

- Encerramento da cadeia tributária
8.1. CFOP’s e CST’s aplicáveis à substituição tributária
- Entrada
- Saída
8. Complemento do ICMS/TS

- Hipóteses
8.4 Inscrição de substituto tributário
- Obrigatoriedade
- Como obter a inscrição no MT
9. Estabelecimentos Atacadistas 

- Inscrição como Substituto Tributário
- MVA reduzida
- Cálculos.
10. Estabelecimento Industrial Mato-Grossense
- ICMS Normal e ICMS/ST
- Cálculos
11. Peças Automotivas
11.1. Incidência do ICMS/ST
11.2. Conceito de Peça Automotiva para efeito do ICMS/ST
11. Diferencial de Alíquotas
- Produtos sujeitos ao regime Substituição Tributária
- Produtos sujeitos ao regime Normal de Tributação
- Cálculos
11. Venda Interestadual
- Regras
- Emissão da NF-e
- Ajuste na EFD
12. EFD
- Aquisição com o ICMS Retido - Lançamento na EFD
- Aquisição como o ICMS/ST recolhido a menor – Lançamento na EFD
Aquisição sem a retenção do ICMS/ST – apuração e lançamento na EFD
- Aquisição sem a retenção do ICMS/ST – forma de recolhimento
- CFOP e CST correspondente na entrada e na saída.
13. Prazos de Recolhimento do ICMS
13.1.  ICMS Normal
13.2. ICMS ST
 
14. Novas Regras para lançamento na EFD2019 – Substituição Tributária
14.1. Uma abordagem rápida sobre a Nota Técnica 2018.001 v3.
14.2. Novo layout da EFD ICMS IPI (ATO COTEPE 24/2019)
14.3. leiaute 014 – vigência 01/01/2020



Instrutora: Marley Lima. Advogada Tributarista, graduada em Direito e Licenciatura Plena em Filosofia pela UCDB/MS, Especialista em Tributos Indiretos, Consultora Jurídica de diversas empresas, Instrutora e Palestrante na área tributária empresarial há mais de vinte anos. Autora dos livros Processo Administrativo Tributário dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
 
 
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