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Confirmado

de 27/02/2020 à 28/02/2020

08h30 as 17h30

Cuiabá - MT

Espaço MBC - Rua Monsenhor Trebaure, nº 190, Centro Norte, Cuiabá-MT

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Objetivo: Orientar os profissionais ligados à área fiscal e afins sobre a regra de tributação de impostos; apresentar de forma prática e objetiva as novas regras do ICMS/MT; cálculo da Substituição Tributária do ICMS.
 
Conteúdo Programático 
1. Principais documentos fiscais
a. Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
b. Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
c. Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e
d. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e
e. Nota Fiscal Avulsa
f. Nota Fiscal de prestação de serviços
g. Aspectos tributários básicos
i. Base de cálculo
ii. Alíquotas
iii. CFOP
iiii. CST/CSOSN
v. Anexos do RICMS/MT
h. Operações Diversas
a. Venda fora do Estabelecimento
b. Feirantes e Ambulante
c. Depósitos Fechados
d. Armazéns Gerais
e. Transporte de mercadorias por conta própria ou de terceiros
f. Brindes ou presentes, amostra grátis, bonificação e doação
g. Comodato
h. Venda a Ordem
i. Venda para entrega futura
j. Devolução ou retorno de mercadorias
k. Operações de Consignação Mercantil
l. Remessas de Mercadorias Destinadas a Demonstração e a Mostruário
m. Substituição por troca em garantia
n. Remessa para conserto
o. Remessa em locação
p. Remessa para exposição em feira
q. Remessa para industrialização
2. Apuração e Recolhimento do ICMS MT
1. Empresas NÃO optantes pelo Simples Nacional
1. Regime de Apuração de Normal
2. Crédito Outorgado
3. Operações com débito
4. Operações com direito a crédito
5. Vencimento
2. Empresas Optantes pelo Simples Nacional
1. Apuração do ICMS na PGDAS 
3. Apuração e Recolhimento do ICMS de produto sujeitos a Substituição Tributária
1. Empresas NÃO optantes pelo simples nacional e
2. Empresas optantes pelo simples nacional
3. Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
4. ICMS Diferencial de Alíquotas
1. Compra de material de uso/consumo ou bem do ativo imobilizado e
2. Nas operações interestaduais com destino a consumidor final e não contribuinte do ICMS.
 
INSTRUTORA: DRA. GISELI ALVES SILVENTEDoutora em Administração pela UNINOVE, Mestre em Ciências Financeiras e Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC. Especialista em Controladoria e Finanças pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Professora Titular do curso de Graduação em Ciências Contábeis na UFMT. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Membro Titular do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso. 
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