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Workshop - REFORMA TRABALHISTA e REFORMA PREVIDENCIÁRIA

11/03/2020

18h às 22h

Primavera do Leste - MT

Primavera do Leste MT

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Entenda o que mudou sobe Aposentadorias, Pensão por Morte, Tabela de Contribuição do INSS, e aprenda tudo sobre o Contrato Verde-Amarelo, a grande novidade da Reforma Trabalhista para favorecer a contratação de empregados com remuneração de até 1,5 Salário Mínimos.

1ª Parte: Reforma Previdenciária

I – Conceitos
- Segurado Obrigatório e Segurado Facultativo
- Salário de Contribuição – Novas Regras
- Carência
- Qualidade de Segurado
- Período de Graça
- Salário de Benefício – Novas Regras

II – Salário de Contribuição
- Novas Alíquotas de Descontos dos empregados
- Novo sistema de cálculo (“efeito cascata”)

II – Aposentadoria por Idade
- Novas Regras
- Novos Valores

III – Aposentadoria Transição
- Aposentadoria por Pontos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição + Idade Mínima
- Aposentadoria com Pedágio 50%
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria com Pedágio 100%

IV – Aposentadoria por Invalidez e Pensão Por Morte

2ª Parte: Reforma Trabalhista


I – Contrato Verde e Amarelo

- Finalidade
- Quem pode ser Contratado - Direitos e Condições
- Proporção de empregados com esta modalidade de contrato
- Benefícios Fiscais - FGTS reduzido - INSS reduzido
- 13º  e Férias – Pagamento mensal
- Jornada de Trabalho – Horas Extras
- Rescisão – Verbas Devidas

II – Demais Alterações trazidas pela Reforma Trabalhista
- Revogação de artigos da CLT
- Regras para Trabalho no Repouso – Novas Regras
- Gorjetas – Novas Regras
- Fornecimento de Alimentação – Novas Regras

Instrutor: Dr. Gilson Gonçalves, Especialista em Direito do Trabalho. Foi um dos três nomes mais lembrados do Brasil "Top of Mind". Palestrante em vários estados do Brasil. Autor de diversos livros sobre Direito do Trabalho, com mais de 110.000 exemplares vendidos.
 
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