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FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL

Confirmado

08, 09, 10 e 11 de julho de 2024

09h às 13h (horário Brasilia)

CURSO WEB AO VIVO
O curso será realizado por videoconferência através da plataforma ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Apenas o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

OBJETIVOS: O curso tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades sobre os regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL). Por fim, o curso apresentará informações sobre a Reforma Tributária.
 
PÚBLICO: Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1-) REGIMES TRIBUTÁRIOS
- Lucro Real
- Lucro Presumido
- Simples Nacional
2-) IRPJ e CSLL
- Base Legal
- Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
- Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Real
- Bases de cálculo
- Alíquotas
3-) PIS E COFINS
- Base Legal
- Fato Gerador
- Imunidades
- Isenções
- Suspensões
- Base de cálculo
- Regimes de apuração
- Alíquotas
- Créditos de PIS e COFINS
4-) ISS
- Base legal
- Fato gerador
- Local de pagamento
- Base de cálculo
- Alíquota
- Contribuinte e responsável pelo recolhimento
5-) IPI
- Base legal
- Fato gerador
- Conceito e espécies de industrialização
- Isenções, imunidades e suspensões.
- Base de cálculo
- Alíquotas
6-) ICMS
- Base legal
- Fato gerador
- Apuração de ICMS próprio
- Operações que geram aproveitamento de crédito
- Operações que não geram aproveitamento de crédito
- Difal (Diferencial de Alíquota)
- ICMS-ST ou Substituição Tributária do ICMS
7-) RETENÇÃO DE IR
- Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018
- Fato gerador
- Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
- Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)
- Retenção nas comissões e corretagens
- Retenção na publicidade e propaganda
- Dispensa de retenção
8-) RETENÇÃO DE INSS
- Base Legal (IN RFB 2110/22)
- Cessão de mão de obra e Empreitada
- Lista de serviços sujeitos à retenção
- Alíquotas
- Base de cálculo
- Dispensa de Retenção
9-) RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL
- Base legal: Lei 10.833/03
- Fato Gerador
- Lista de serviços
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Dispensa de Retenção
10-) RETENÇÃO DE IR – PREFEITURAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS
- Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
- Fato Gerador
- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
- Prazo de Recolhimento.
- Dispensa de retenção
- Código DARF
11-) RETENÇÃO DE IR, PIS, COFINS E CSLL – ÓRGÃOS FEDERAIS
- Base legal: IN RFB 1234/12
- Fato Gerador
- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
- Prazo de Recolhimento.
- Dispensa de retenção
- Código DARF
12-) COMENTÁRIOS SOBRE O EFD REINF
12-) Reforma Tributária
 
Instrutor: DIEGO BISI ALMADA 
- Advogado 
- Professor de cursos de graduação e pós graduação. 
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial 
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP. 
- Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. 
- Coordenador de cursos de pós graduação. 
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. 
- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos. 
- Líder da Equipe de Internacionalização do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. 
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. 
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). 
- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG 
- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito. 
- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito 
- Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie 
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University 
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. 
- Autor de livros jurídicos.

R$ 550,00

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