CURSO WEB AO VIVO
O curso será realizado por videoconferência através da plataforma ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Apenas o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal.
Objetivo: Analisar as informações que serão prestadas no al referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que serão muito impactadas devido ao enorme volume de informações técnicas que serão exigidas, como o levantamento técnico dos riscos ocupacionais (inclusive os impactos de agentes psicossociais no trabalho), dados referentes a saúde ocupacional e regras de concessão da aposentadoria especial. Analisar as divisões de arquivos relacionados à área de Segurança e Saúde no Trabalho trazidas com a última versão dos leiautes e do manual de orientações.
Destina-se: profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Administração de Pessoal (DP) e aqueles que atuam em relações trabalhistas e previdenciárias das empresas.
Conteúdo Programático:
Gestão dos Afastamentos por Incapacidade: Preenchimento no eSocial e seus arquivos de Segurança e Saúde do trabalho nas empresas
Afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID) – Obrigatoriedade
Atestados médicos - requisitos
PCMSO e os atestados de saúde ocupacional (ASO): Preenchimento no e-Social
Gestão dos Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho
Mapeamento ambiental: Fatores de risco, agentes nocivos no trabalho
Ambientes de trabalho próprio e de terceiros – Gestão de prestadores de serviço intramuros.
Programa e laudos: PGR, LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC / EPI)
Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial
Formulários em meio papel e digital de comprovação da atividade especial: do SB-40 ao PPP
PPP, obrigatoriedade e formas de entrega. (Instrução Normativa INSS nº 128/2022 e novo formulário IN INSS nº 133/2022)
Descritivo do Cargo / Profissiografia: informações que devem constar no sistema.
Instrutor: Dr. Rogério Andrade Henriques, Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária há mais de 20 anos, Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB | Sage.
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