CURSO WEB AO VIVO
O curso será realizado por videoconferência através da plataforma ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Apenas o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.
Objetivo: O curso tem por objetivo apresentar as principais particularidades da Reforma Tributária aprovada, que promete simplificar e revolucionar a tributação brasileira. Será que você já está preparado para a reforma tributária? Conheça tudo que envolve este importante assunto que impacta nosso país.
Público-Alvo: A palestra se destina a contadores, contabilistas, advogados e demais pessoas que tenham interesse no assunto.
Conteúdo Programático
1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO
2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
- PROJETO DO PODER EXECUTIVO
- PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
- PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)
3-) PROJETO APROVADO
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132
- PEC nº 45/2019
- IVA DUAL
- IBS (IVA Subnacional)
- CBS (IVA Federal)
- Fase de transição
- Alíquotas
- Metodologia de cálculo
- Bases de incidência
- Ressarcimento de créditos
- Comitê Gestor
- Alíquotas reduzidas
- Regimes Especiais Específicos
- Seletividade
- Fundo de compensação de benefícios fiscais
- Fundo de desenvolvimento regional
- Crédito presumido
- Cesta básica nacional de alimentos
- Zona Franca de Manaus
- Simples Nacional
- Cashback
- IPVA
- ITCMD
- IPTU
- Reforma da tributação da renda e da folha de pagamentos.
INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA
- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial
- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
- Coordenador de cursos de pós-graduação.
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e “Laboratório de Direito Digital”.
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
- Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.
- Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.
- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
- Autor de livros jurídicos.
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