HOLDING – PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO, SUCESSÓRIO E TRIBUTAÇÃO. Estratégias para Gestão, Proteção e Sucessão Empresarial e Patrimonial
CURSO WEB AO VIVO
O curso será realizado por videoconferência através da plataforma ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o(a) palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal.
OBJETIVO DO CURSO: Apresentar a Holding, como instrumento para a implementação de estratégias societárias de organização do controle e gestão, planejamento sucessório, tributário e proteção patrimonial, demonstrando as vantagens da constituição de uma Holding para todas essas finalidades. O último módulo do curso será dedicado à parte prática, onde serão analisados julgados relacionados às holdings, ao planejamento tributário e sucessório, bem como serão estudados casos práticos, onde serão apresentados documentos de constituição de todas as estruturas e instrumentos apresentados para a gestão/proteção empresarial e patrimonial e planejamento sucessório (documentos que serão disponibilizados aos participantes), propiciando uma visão prática de todo o processo de organização patrimonial e planejamento sucessório, através da utilização das holdings.
Público Alvo: Empresários, administradores, herdeiros, controllers, contadores e advogados.
Dúvidas após o curso: o aluno terá 30 dias, para enviar dúvidas (por e-mail) que porventura tenham surgido após a realização do treinamento. Lembrando que as dúvidas devem ser referentes o curso que participou.
CONTEÚDO PROGRATÁTICO:
MÓDULO I – INTRODUÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA PATRIMONIAL E SUCESSÃO
1.1 - Introdução
- Razões para o Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial.
- Risco Empresarial.
I.2 - O Direito de Família e suas implicações patrimoniais
- União Estável.
- Casamento: Regime de Bens.
- Pacto Antenupcial e Alteração de Regime de Bens.
- Comunhão Parcial de Bens;.Separação Obrigatória de Bens;
- Separação Total de Bens.
- Comunhão Universal de Bens.
- Participação Final nos Aquestos.
- Homoafetividade – Efeitos Patrimoniais das Uniões Homoafetivas.
- Quadro Comparativo dos Regime de Bens.
- Disposição do Patrimônio Particular no Casamento.
- Disposição do Patrimônio Comum no Casamento.
I.3 - Direito Sucessório
- Sucessão Legítima.
- Sucessão Testamentária.
- Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Universal.
- Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Parcial.
- Sucessão no Regime de Bens da Separação Total.
- Sucessão na União Estável.
- Aspectos Tributários na Sucessão: ITCM e IR.
MÓDULO II – DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO
- Direito Societário: Princípios gerais de Direito Societário.
- Sociedades.
- Capital Social.
- Sociedade entre Cônjuges.
- Tipos Societários no Direito Brasileiro: Classificação.
- Sociedade em Comum.
- Sociedade em Conta de Participação.
- Sociedades Simples.
- Sociedades em Comandita Simples.
- Sociedades em Comandita por Ações.
- Sociedades Limitadas.
- Sociedades Anônimas.
MÓDULO III – DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO
- Carga Tributária da Pessoa Jurídica: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS.
- Regimes de Tributação: Lucro Real, Presumido e Simples.
- Tributação do Rendimento do Capital.
- Tributação do Rendimento Financeiro.
- Tributação das Operações Societárias.
- Impostos incidentes no Planejamento Sucessório – ITCMD e IR-ganho de capital; ITBI.
MÓDULO IV – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR E EMPRESARIAL
- Testamento.
- Doação.
- Usufruto.
- Doação de Ações com Reserva de Usufruto.
- Usufruto de Participações Societárias – Aspectos Específicos
MÓDULO V – HOLDING
- Conceito.
- Tipos: Holding Pura, Holding Patrimonial, Holding Mista, Holding Rural.
- Holding Pura: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
- Holding Patrimonial: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
- Holding Mista: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
- Organização e Proteção Patrimonial com a utilização da Holding.
- Vantagens da Holding na sucessão patrimonial.
- Vantagens da Holding Patrimonial.
- Vantagens Tributárias na Constituição da Holding Patrimonial.
- Proteção Patrimonial: Holding Patrimonial. Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Inalienabilidade.
- Holdings de Controle: Gestão Patrimonial e Economia Fiscal.
- Profissionalização da Administração da Empresa Familiar e Governança Corporativa.
- Governança Corporativa e Conselho de Administração.
- Acordo de Acionistas e de Quotistas. Cláusulas de saída e solução de impasses: tag along, drag along, call, put, shot gun.
MÓDULO VI - PARTE PRÁTICA
- Análise de Jurisprudência sobre cláusulas de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade e holdings.
- Análise de modelos de Contratos/Estatutos de holdings.
- Análise de modelos de Contratos de Doação com Cláusulas de Reversão, Usufruto, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade.
- Estudo de casos práticos.
Professor: Dr. Aluísio Veloso
- Advogado em São Paulo.
- Conselheiro Fiscal da MANASA – Madereira Nacional S/A (2005).
- Conselheiro Fiscal da Companhia Thermas do Rio Quente (2006).
- Graduado em Direito pela PUC/GO.
- Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO.
- Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP.
- Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de S. Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw
- LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP.
- Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw.
- Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área do Direito Societário.
- Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG – Universidade Federal de Goiás.
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