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HOLDING – PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO, SUCESSÓRIO E TRIBUTAÇÃO - 06 Pontos para Educação Continuada CFC

19 e 20 de março de 2025

14h às 18h (Brasília)

06 Pontos para Educação Continuada CFC

HOLDING – PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO, SUCESSÓRIO E TRIBUTAÇÃO. Estratégias para Gestão, Proteção e Sucessão Empresarial e Patrimonial

CURSO WEB AO VIVO
O curso será realizado por videoconferência através da plataforma ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o(a) palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal.

OBJETIVO DO CURSO: Apresentar a Holding, como instrumento para a implementação de estratégias societárias de organização do controle e gestão, planejamento sucessório, tributário e proteção patrimonial, demonstrando as vantagens da constituição de uma Holding para todas essas finalidades. O último módulo do curso será dedicado à parte prática, onde serão analisados julgados relacionados às holdings, ao planejamento tributário e sucessório, bem como serão estudados casos práticos, onde serão apresentados documentos de constituição de todas as estruturas e instrumentos apresentados para a gestão/proteção empresarial e patrimonial e planejamento sucessório (documentos que serão disponibilizados aos participantes), propiciando uma visão prática de todo o processo de organização patrimonial e planejamento sucessório, através da utilização das holdings.
 
Público Alvo: Empresários, administradores, herdeiros, controllers, contadores e advogados.

Dúvidas após o curso: o aluno terá 30 dias, para enviar dúvidas (por e-mail) que porventura tenham surgido após a realização do treinamento. Lembrando que as dúvidas devem ser referentes o curso que participou.

CONTEÚDO PROGRATÁTICO:

MÓDULO I – INTRODUÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA PATRIMONIAL E SUCESSÃO
1.1 - Introdução
  • Razões para o Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial.
  • Risco Empresarial.
I.2 - O Direito de Família e suas implicações patrimoniais
  • União Estável.
  • Casamento: Regime de Bens.
  • Pacto Antenupcial e Alteração de Regime de Bens. 
  • Comunhão Parcial de Bens;.Separação Obrigatória de Bens;
  • Separação Total de Bens.
  • Comunhão Universal de Bens.
  • Participação Final nos Aquestos.
  • Homoafetividade – Efeitos Patrimoniais das Uniões Homoafetivas.
  • Quadro Comparativo dos Regime de Bens.
  • Disposição do Patrimônio Particular no Casamento.
  • Disposição do Patrimônio Comum no Casamento.
I.3 - Direito Sucessório
  • Sucessão Legítima.
  • Sucessão Testamentária.
  • Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Universal.
  • Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Parcial.
  • Sucessão no Regime de Bens da Separação Total.
  • Sucessão na União Estável.
  • Aspectos Tributários na Sucessão: ITCM e IR.
MÓDULO II – DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO
  • Direito Societário: Princípios gerais de Direito Societário.
  • Sociedades.
  • Capital Social.
  • Sociedade entre Cônjuges.
  • Tipos Societários no Direito Brasileiro: Classificação.
  • Sociedade em Comum.
  • Sociedade em Conta de Participação.
  • Sociedades Simples.
  • Sociedades em Comandita Simples.
  • Sociedades em Comandita por Ações.
  • Sociedades Limitadas.
  • Sociedades Anônimas.
MÓDULO III – DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO
  • Carga Tributária da Pessoa Jurídica: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS.
  • Regimes de Tributação: Lucro Real, Presumido e Simples.
  • Tributação do Rendimento do Capital.
  • Tributação do Rendimento Financeiro.
  • Tributação das Operações Societárias.
  • Impostos incidentes no Planejamento Sucessório – ITCMD e IR-ganho de capital; ITBI.
MÓDULO IV – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR E EMPRESARIAL
  • Testamento.
  • Doação.
  • Usufruto.
  • Doação de Ações com Reserva de Usufruto.
  • Usufruto de Participações Societárias – Aspectos Específicos
MÓDULO V – HOLDING
  • Conceito.
  • Tipos: Holding Pura, Holding Patrimonial, Holding Mista, Holding Rural.
  • Holding Pura: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
  • Holding Patrimonial: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
  • Holding Mista: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
  • Organização e Proteção Patrimonial com a utilização da Holding.
  • Vantagens da Holding na sucessão patrimonial.
  • Vantagens da Holding Patrimonial.
  • Vantagens Tributárias na Constituição da Holding Patrimonial.
  • Proteção Patrimonial: Holding Patrimonial. Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Inalienabilidade.
  • Holdings de Controle: Gestão Patrimonial e Economia Fiscal.
  • Profissionalização da Administração da Empresa Familiar e Governança Corporativa.
  • Governança Corporativa e Conselho de Administração.
  • Acordo de Acionistas e de Quotistas. Cláusulas de saída e solução de impasses: tag along, drag along, call, put, shot gun.
MÓDULO VI - PARTE PRÁTICA
  • Análise de Jurisprudência sobre cláusulas de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade e holdings.
  • Análise de modelos de Contratos/Estatutos de holdings.
  • Análise de modelos de Contratos de Doação com Cláusulas de Reversão, Usufruto, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade.
  • Estudo de casos práticos.
Professor: Dr. Aluísio Veloso
- Advogado em São Paulo.
- Conselheiro Fiscal da MANASA – Madereira Nacional S/A (2005).
- Conselheiro Fiscal da Companhia Thermas do Rio Quente (2006). 
- Graduado em Direito pela PUC/GO.
- Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO.
- Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP.
- Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de S. Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw
- LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP.
- Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw.
- Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área do Direito Societário.
- Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG – Universidade Federal de Goiás.

R$ 400,00

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