CURSO WEB AO VIVO
O curso será realizado por videoconferência através da plataforma ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Apenas o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal.
Objetivo: Apresentar detalhamento dos principais dispositivos legais ICMS/MT, com as últimas alterações.
A quem se destina: Contabilistas, Contadores, analistas, assistentes e auxiliares fiscais, e demais profissionais e empresários interessados na matéria.
Conteúdo Programático
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1. Inaplicabilidade da Retenção do ICMS ST
2. Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária
3. Responsável pelo recolhimento
4. Cálculo do ICMS Substituição Tributária
1.4.1. MVA, PMC e PMPF a ser utilizado
1.5. Crédito no cálculo do ICMS ST quando o fornecedor for optante pelo simples nacional
1.6. CFOP/CST e CSOSN a serem utilizados nas Saídas e Entradas
1.7. Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST
1.8. Prazos de Recolhimento do ICMS/ST
1.9. Aproveitamento do ICMS ST pago
1.9.1. Nas Vendas interestaduais
1.9.2. Nas operações realizadas por restaurantes, bares e estabelecimentos similares
1.10. Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
- Ressarcimento/Restituição do ICMS ST
ICMS NORMAL
- Conta Gráfica: Créditos Permitidos, Crédito Outorgado, Periodicidade de apuração, Prazo para recolhimento do ICMS
- Apuração no PGDAS: Receita Tributada e Receita de Mercadoria ST, Informação do ICMS pago na PGDAS na NFE de venda, CSOSN e CFOP
ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – DIFAL ENTRADA
- Mercadoria não sujeita ao regime de substituição tributária - Cálculo e Vencimento
- Mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária - Cálculo e vencimento
ICMS SOBRE OPERAÇÃO DE TRANSFERENCIA
- Transferência de mercadorias/produtos, interna e interestadual
- Transferência de material de uso/consumo, interna e interestadual
- Transferência de bem do ativo imobilizado, interna e interestadual
- Transferência de mercadoria pelo produtor rural, interna e interestadual
Portaria 075/2021-Termo de Notificação Fiscal/Trânsito de Mercadoria - TFT-e
E Termo de Apreensão e Depósito - TAD-e
Portaria 107/2018 - Controle Fiscal do Trânsito de Mercadorias
Instrutora: Dra. Giseli Alves Silvente, Doutora em Administração pela UNINOVE, Mestre em Ciências Financeiras e Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC. Especialista em Controladoria e Finanças pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Professora Titular do curso de Graduação em Ciências Contábeis na UFMT. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Ex-Membro Titular do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso. Ex Presidente do CRCMT.
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