CURSO WEB AO VIVO
O curso será realizado por videoconferência através da plataforma ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Apenas o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal.
Objetivo: apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades sobre os regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). Por fim, o curso apresentará as principais particularidades da Reforma Tributária aprovada, bem como sua regulamentação aprovada, por meio das Leis Complementares 214/2025 e 227/2026.
Público: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
Conteúdo Programático:
1-) REGIMES TRIBUTÁRIOS
- Lucro Real
- Lucro Presumido
- Simples Nacional
2-) IRPJ e CSLL
- Base Legal
- Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
- Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Real
- Bases de cálculo
- Alíquotas
3-) PIS E COFINS
- Base Legal
- Fato Gerador
- Imunidades
- Isenções
- Suspensões
- Base de cálculo
- Regimes de apuração
- Alíquotas
- Créditos de PIS e COFINS
4-) ISS
- Base legal
- Fato gerador
- Local de pagamento
- Base de cálculo
- Alíquota
- Contribuinte e responsável pelo recolhimento
5-) IPI
- Base legal
- Fato gerador
- Conceito e espécies de industrialização
- Isenções, imunidades e suspensões.
- Base de cálculo
- Alíquotas
6-) ICMS
- Base legal
- Fato gerador
- Apuração de ICMS próprio
- Operações que geram aproveitamento de crédito
- Operações que não geram aproveitamento de crédito
- Difal (Diferencial de Alíquota)
- ICMS-ST ou Substituição Tributária do ICMS
7-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23)
8-) LEI COMPLEMENTAR 214/2025
- IBS e CBS
- Fato Gerador
- Imunidades
- Momento de ocorrência do fato gerador
- Local da operação
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Sujeição passiva
- Formas de recolhimento
- Não-cumulatividade
- Operacionalização do IBS e da CBS
- Apuração
- Ressarcimento e compensação
- IBS e CBS nas importações
- IBS e CBS nas exportações
- Cashback e cesta básica nacional de alimentos
- Regimes diferenciados de ibs e cbs (contendo redução de tributação)
- Regimes específicos de ibs e cbs
- Imposto seletivo
- Fato gerador;
- Não incidência;
- Base de cálculo;
- Alíquotas;
- Sujeito passivo;
- Zona franca de Manaus
- Áreas de livre comércio
9-) REGRAS DE TRANSIÇÃO.
Instrutor: DIEGO BISI ALMADA
- Advogado
- Professor de cursos de graduação e pós graduação.
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
- Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP.
- Coordenador de cursos de pós graduação.
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
- Líder da Equipe de Internacionalização do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
- Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
- Autor de livros jurídicos.
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